Workshop de Cooperativismo

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22/05/2017 - A influência do cooperativismo para o desenvolvimento da sociedade


Por José Salvino de Menezes*

O cooperativismo é um movimento que se fortalece no mundo todo por promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, gerando o bem-estar social dos indivíduos e comunidades onde está presente. A importância da cooperação vem desde os primórdios da história da humanidade, quando os homens precisavam se unir para enfrentar as adversidades naturais, as condições climáticas e lutar por sua sobrevivência e de suas comunidades. Dessa forma, a cooperação se evidencia como mola propulsora da evolução do mundo e das pessoas.

A história do cooperativismo começou durante a Revolução Industrial inglesa, emergindo como alternativa para os trabalhadores que viviam do seu artesanato e foram prejudicados com a expansão das grandes fábricas. Em pouco tempo, os valores do cooperativismo foram difundidos em todo o mundo e diversas pessoas foram aderindo ao movimento. A primeira cooperativa surgiu em 1844, no bairro de Rochdale, a Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochadale, em Manchester (Inglaterra), com a união de 28 operários, em sua maioria tecelões. A cooperativa de Rochdale visava facilitar a produção, aquisição e distribuição de gêneros essenciais, proporcionando a melhoria de vida de seus integrantes.

As normas estabelecidas pelos pioneiros de Rochdale para a organização do grupo foram analisadas e debatidas mais tarde em dois congressos internacionais promovidos pela Associação Cooperativa Internacional, nos anos de 1937 e 1966. Em 1995, em uma conferência da mesma associação, os princípios cooperativistas foram adotados universalmente, mantendo os valores democráticos e igualitários defendidos pelos pioneiros de Rochdale. Atualmente, os princípios adotados pelo cooperativismo são o de adesão voluntária e livre; gestão democrática; participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação, formação e informação; intercooperação e interesse pela comunidade.

No Brasil, a primeira cooperativa nos moldes de Rochdale foi criada em 1847, sob a liderança do Médico francês Jean Maurice Faivre que, à frente de um grupo de colonos europeus, constituiu a Fundação da Colônia Tereza Cristina, no Estado do Paraná, organização que serviu de referência para a criação de novas ações coletivas.

Desde a criação da primeira instituição cooperativista no País, o setor se desenvolveu e consolidou-se como uma alternativa igualitária e democrática. Atualmente, de acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras, existem mais de 6.500 cooperativas em todo o Brasil, com 10 milhões de associados, abrangendo os 13 ramos do cooperativismo: agropecuário; crédito; consumo; educacional; especial; habitacional; infraestrutura; mineral; produção; saúde; trabalho; transporte; e turismo e lazer.

Nos últimos anos, com a crise mundial e o temor das pessoas com a oscilação do mercado financeiro, um dos ramos do cooperativismo se destaca pelo desenvolvimento contínuo: o crédito. O setor cooperativista de crédito tem desempenhado papel fundamental pela inclusão financeira de milhares de pessoas em todo o País, contribuindo para o fortalecimento da economia brasileira. Desde a criação da primeira cooperativa de crédito no Brasil, em 1902, na cidade de Nova Petrópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, o setor se desenvolveu e fortaleceu ao longo dos anos. De acordo com dados da OCB, os ativos das 1.047 sociedades de crédito evoluíram para R$ 86,5 bilhões em 2011, frente a R$ 68,7 bilhões em 2010. Atualmente, existem 1.312 cooperativas de crédito em todo o Brasil, as quais ocupam a nona posição entre as instituições financeiras de varejo no Brasil, em ativos administrados, com R$ 92 bilhões. O patrimônio líquido destas instituições cooperativistas de crédito soma R$ 15,9 bilhões, com o maior crescimento no número de associados de todos os anos, registrando 5,8 milhões de pessoas cooperadas.

Atualmente, o cooperativismo está em evidência não só no ramo econômico, mas em todos os campos. Dada a sua importância para o desenvolvimento global e o combate à exclusão social, a Organização das Nações Unidas proclamou 2012 o Ano Internacional das Cooperativas, lançando o slogan “Cooperativas constroem um mundo melhor”, um reconhecimento ao papel fundamental dessas entidades. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância das cooperativas para a geração de empregos e para a consequente melhoria qualitativa de vida dos povos.

O cenário cooperativista do mundo está mudando. Ninguém mais duvida do potencial e do alcance do setor. Antes tidas como instituições pequenas e simples, hoje as cooperativas se modernizaram e figuram como instituições fortes que geram renda e impulsionam o desenvolvimento do planeta. O setor cooperativo já está presente nos cinco continentes, reúne 1 bilhão de pessoas em mais de 100 países e gera mais de 100 milhões de empregos.

No campo legislativo, o setor teve importantes conquistas nos últimos anos, mas ainda há muito que se fazer. Um importante passo para o desenvolvimento do setor foi a promulgação, em 2009, da Lei Complementar nº 130, que possibilitou a autonomia regulatória do cooperativismo de crédito. Antes disso, as cooperativas eram regidas apenas pela Lei das Cooperativas (nº 5.764/71), quedefine a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das cooperativas em geral. O Código Civil de 2002, embora pouco tenha contribuído para o aprimoramento da legislação cooperativista, também reservou um Capítulo (arts. 1.093 a 1.096) para o setor. Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2007, que, em substituição à Lei nº 5.764/71, visa compatibilizar as regras do cooperativismo, como um todo, aos novos tempos.

Para auxiliar na defesa e na construção dos avanços do setor, o movimento conta com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional (Frencoop), composta por senadores e deputados federais simpatizantes da causa cooperativa. Entre os principais pontos da pauta legislativa constam: a edição da lei que permite às cooperativas o acesso direto aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador; a edição de lei complementar que autoriza o recebimento de depósitos de entes públicos, especialmente de pequenos Municípios; a equiparação dos fundos garantidores de depósitos das cooperativas aos dos bancos, especialmente no campo tributário; e a edição de lei complementar para regulamentar o art. 146, inciso III, alínea c, da Constituição, que dispõe sobre o tratamento tributário do ato cooperativo.

O modelo cooperativista possui uma filosofia capaz de unir crescimento econômico e bem-estar social. O mundo está cada vez mais cooperativo, pois as pessoas estão percebendo o poder da cooperação para o desenvolvimento das sociedades e dos indivíduos. Iniciativas como a da ONU, com a promulgação do Ano Internacional das Cooperativas, são muito importantes para quem tem no cooperativismo um modelo de gestão que valoriza o capital humano, em detrimento do lucro. Muitas conquistas foram alcançadas ao longo dos anos, mas ainda há muito que ser feito para disseminar a cultura cooperativista e seus benefícios. Os desafios só serão superados por meio da cooperação, pois unidos os cooperativistas têm mais força e visibilidade, o que possibilitará, em um futuro próximo, a consolidação e a expansão do setor em todos os lugares do mundo.

 

JOSÉ SALVINO DE MENEZES é presidente do Sicoob Goiás Central, membro do Conselho de Administração do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).

“O modelo cooperativista possui uma filosofia capaz de unir crescimento econômico e bem-estar social. O mundo está cada vez mais cooperativo, pois as pessoas estão percebendo o poder da cooperação para o desenvolvimento das sociedades e dos indivíduos.”

“Atualmente, tramita no Congresso Nacional o PLS nº 3/07, que, em substituição à Lei nº 5.764/71, visa compatibilizar as regras do cooperativismo, como um todo, aos novos tempos.”